MP denuncia homem por maus-tratos e abuso sexual contra animais em Castanhal; Justiça decreta prisão preventiva

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) denunciou Antônio Carlos Oliveira Lameira das Neves por maus-tratos a animais domésticos, com indícios de abuso de natureza sexual (zoofilia), no município de Castanhal. A denúncia foi apresentada pelas promotoras de Justiça Maria Cláudia Vitorino Gadelha e Maria José Vieira de Carvalho Cunha, da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa Comunitária, de Cidadania e Meio Ambiente. A pedido do órgão, a Justiça decretou a prisão preventiva do acusado, mantida após audiência de custódia realizada na última terça-feira (14).

Segundo o MPPA, a medida cautelar foi considerada necessária diante da gravidade concreta dos fatos, marcada por crueldade, possível reiteração das práticas e risco à ordem pública. Para o órgão ministerial, há indícios de que a liberdade do investigado poderia representar ameaça à integridade dos animais, justificando a manutenção da prisão.

Paralelamente à esfera criminal, o Ministério Público adotou providências administrativas e cíveis. Foi solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente informações detalhadas sobre os animais retirados da posse do acusado, incluindo o estado de saúde, local onde estão abrigados, como o Centro de Zoonoses, e se recebem acompanhamento veterinário adequado.

No âmbito civil, o órgão ingressou com ação civil pública requerendo a apreensão definitiva dos animais e a aplicação de multa por dano moral, considerando a gravidade das condutas apuradas.

A Constituição Federal estabelece o dever de proteção dos animais contra práticas cruéis, destacando que qualquer forma de violência ou exploração é inadmissível. O órgão informou ainda que seguirá acompanhando o caso e adotando todas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias para garantir a responsabilização do denunciado e a proteção dos animais envolvidos.