MP pede nova prisão do prefeito afastado de Santa Maria por suspeita de saques ilegais

O Ministério Público do Estado do Pará pediu o restabelecimento da prisão preventiva do prefeito afastado de Santa Maria do Pará, Alcir Costa da Silva, no âmbito do processo nº 0824408-84.2025.8.14.0000, que investiga um suposto esquema de corrupção envolvendo o chefe do Executivo municipal e vereadores.

O novo pedido se baseia na apuração de um possível ilícito adicional: movimentações financeiras em contas da prefeitura realizadas durante o período em que Alcir estava afastado do cargo e não havia sido localizado para cumprimento da ordem de prisão.

Em 16 de dezembro, a desembargadora Eva do Amaral Coelho decretou a prisão preventiva do prefeito e determinou seu afastamento do cargo. No dia 19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão, mantendo o afastamento e impondo medidas cautelares, com a ressalva de que o descumprimento poderia levar à retomada da custódia.

Na sequência, uma decisão proferida durante o plantão do Tribunal de Justiça do Pará autorizou o retorno de Alcir Costa da Silva ao cargo. O cenário voltou a mudar após intervenção da presidência do STJ, que suspendeu essa decisão e restabeleceu o afastamento.

Durante esse período de instabilidade jurídica, o vice-prefeito Darlan Wagner assumiu a administração municipal e determinou a realização de auditoria nas contas públicas. Segundo os apontamentos posteriormente encaminhados ao Ministério Público, foram identificados saques realizados enquanto Alcir estava fora do cargo e não havia sido encontrado pela polícia para cumprimento da ordem judicial.
A auditoria reuniu documentos que, de acordo com o MP, indicam movimentação indevida de recursos públicos em um momento em que o prefeito não poderia exercer qualquer função administrativa.

Com base nesses elementos, o Ministério Público sustenta que houve descumprimento das medidas impostas pelo STJ e prática de novo ilícito, o que justificaria o restabelecimento da prisão preventiva. O caso segue sob análise do Judiciário e se soma às investigações já em curso sobre suspeitas de corrupção na prefeitura e na Câmara Municipal.

Entre decisões conflitantes, ordens revogadas e novos elementos surgindo no curso da investigação, o processo avança marcado por reviravoltas. E recoloca em pauta a possibilidade de prisão de um prefeito que, mesmo afastado, permanece no centro de uma crise política e judicial ainda longe de um desfecho definitivo.

A redação do Cidade 091 tentou contato com a prefeitura de Santa Maria mas até o fechamento desta matéria não obteve respostas.