Fora da Amazônia, Ibama classifica pirarucu como espécie invasora e libera pesca sem restrições

Uma nova norma do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reacendeu o debate sobre o uso e a preservação de espécies amazônicas em outras regiões do país. O órgão federal passou a considerar o pirarucu (Arapaima gigas) como espécie invasora sempre que for encontrado fora da Bacia Amazônica, seu habitat natural.

Do ponto de vista da Amazônia, onde o peixe é símbolo cultural, econômico e alimentar, a decisão reforça um alerta antigo: a introdução desordenada de espécies nativas em outros biomas pode gerar impactos ambientais severos. Em áreas como Nordeste, Sudeste, Sul e parte do Centro-Oeste, o pirarucu passou a competir com espécies locais, alterando o equilíbrio dos ecossistemas.

Com a nova regra, pescadores dessas regiões estão autorizados a capturar e abater o pirarucu sem limite de tamanho, período ou quantidade. A medida busca conter a expansão da espécie fora de seu território original. Diferente do que ocorre em rios amazônicos, onde há manejo sustentável, nesses locais é proibido devolver o animal à água após a captura.

Outro ponto definido pelo Ibama é que a comercialização do pescado deverá ocorrer apenas dentro do estado onde o peixe foi retirado. A orientação também incentiva o aproveitamento da carne em ações sociais, como programas de alimentação pública e iniciativas de combate à fome, além de permitir doações.

Para especialistas e produtores da região amazônica, a decisão evidencia um contraste entre realidades distintas. Enquanto na Amazônia o pirarucu é manejado de forma controlada e representa fonte de renda para comunidades ribeirinhas, fora dela passa a ser tratado como risco ambiental. O próprio Ibama destaca que a presença de espécies fora de seu ambiente natural pode provocar desequilíbrios e ameaçar a biodiversidade aquática.

A norma ainda prevê campanhas de educação ambiental e uma reavaliação em até três anos para medir os resultados das ações de controle.

A medida, no entanto, não foi bem recebida por representantes da cadeia produtiva. A Associação Brasileira da Piscicultura avalia que a decisão gera incertezas e pode afetar o desenvolvimento da piscicultura no país. A entidade defende mudanças na regulamentação e cobra uma posição mais clara do governo federal sobre o papel do pirarucu na economia, especialmente em regiões onde a espécie já é explorada comercialmente.