Moraes determina prisão domiciliar a Bolsonaro após internação e dois meses na Papudinha

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da defesa e concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado. Pedido semelhante já havia sido negado antes, mas foi reiterado pelos advogados após a internação hospitalar do ex-mandatário em função de uma pneumonia. A solicitação teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Bolsonaro foi preso em novembro do ano passado, antes mesmo de a sentença da Corte transitar em julgado, pela tentativa de romper a tornozeleira eletrônica enquanto estava detido em casa. Ele seguiu para a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, onde começou a cumprir a pena. Em 15 de janeiro, ele foi transferido para o 19º Batalhão da Polícia Militar, que fica dentro do Complexo da Papuda e é conhecido como Papudinha.

Como mostrou o GLOBO, aliados de Bolsonaro vinham realizando uma ofensiva junto a ministros do Supremo em prol da ida do ex-presidente para a domiciliar. Entre os nomes citados nas articulações estão o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) esteve com o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, ao lado dos advogados do pai.

No pedido mais recente feito a Moraes, a defesa do ex-presidente alegou questões de saúde e afirmou que existe a necessidade de mais cuidados médicos. Bolsonaro precisou ser internado no dia 13 de março no hospital DFStar após ser diagnosticado com pneumonia bacteriana, e chegou a ir para a UTI. Ele depois foi transferido para a ala semi-intensiva.

De acordo com a última petição dos advogados, relatórios médicos apontam que o ex-presidente tem histórico de doenças respiratórias, apneia do sono e outras comorbidades, o que exigiria monitoramento contínuo e resposta médica imediata em caso de intercorrências.

A defesa também argumenta que o ambiente de custódia não oferece condições adequadas para esse tipo de acompanhamento, destacando que, no episódio recente, houve intervalo de horas entre o início dos sintomas e o atendimento médico — o que teria ampliado os riscos clínicos.

Desde que Bolsonaro foi para a Papudinha, a defesa vem citando a saúde frágil do ex-presidente para pedir sua ida para a domiciliar, justamente por temerem risco de agravamento do quadro. Todos os pedidos, no entanto, foram negados por Moraes, que argumenta que as perícias feitas pela polícia mostram que o ex-presidente vem recebendo tratamento adequado.

Em laudo divulgado em fevereiro a Polícia Federal havia concluído que Bolsonaro não precisava de cuidados em nível hospitalar e poderia seguir cumprindo pena na Papudinha.

A perícia da PF afirmou na ocasião que o quadro clínico de Bolsonaro era estável e que, no momento da avaliação, não havia indicação de encaminhamento de urgência nem de transferência para hospital penitenciário, desde que sejam mantidas as condições atuais de acompanhamento médico e assistência à saúde.

O laudo apontou um quadro de doenças cardiovasculares, respiratórias, gastrointestinais, metabólicas e neurológicas, além de histórico de cirurgias abdominais extensas.

Na Papudinha, a cela de Bolsonaro tem área total de 64,83 metros quadrados — dimensão equivalente à de um apartamento padrão de dois quartos — sendo 54,76 m² de área coberta e 10,07 m² de área externa. A estrutura inclui banheiro, cozinha, lavanderia, quarto, sala e área externa. As acomodações contam com cozinha com possibilidade de preparo e armazenamento de alimentos, banheiro com chuveiro de água quente, geladeira, armários, cama de casal e televisão.