Ministério Público denuncia homem por prática de zoofilia contra 11 cães em Castanhal

O Ministério Público do Estado do Pará denunciou, na terça-feira (17), um homem suspeito de praticar maus-tratos contra animais domésticos com abuso de natureza sexual, no município de Castanhal, no nordeste do estado. O órgão também solicitou à Justiça a decretação da prisão preventiva do investigado.

De acordo com a denúncia, o homem era responsável por 11 cães e teria submetido fêmeas a práticas reiteradas de zoofilia. Um laudo pericial apontou lesões compatíveis com manipulação forçada e atos de violência, confirmando a materialidade dos crimes.

A ação foi conduzida pela promotora Maria José Vieira de Carvalho Cunha, coordenadora do Núcleo de Defesa do Direito dos Animais, que destacou a gravidade do caso.

“Estes são vítimas que não possuem nenhuma condição de defesa diante de tão abominável prática criminosa”, afirmou.

Segundo o MP, a denúncia foi fundamentada em provas técnicas, depoimentos e outros elementos reunidos no inquérito policial. Caso os crimes sejam comprovados, o suspeito pode ser condenado a pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição de manter animais sob sua guarda.

A promotora também defendeu a necessidade da prisão preventiva para evitar a continuidade dos abuso.

“A gravidade concreta dos fatos, marcada pela crueldade, reiteração e pela natureza da conduta, evidencia risco real à ordem pública”, destacou.

O Ministério Público solicitou ainda que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente informe sobre a retirada dos animais do local, o estado de saúde deles e o destino adequado, além da adoção de medidas que impeçam o investigado de voltar a ter animais.

O órgão ressaltou que a Constituição Federal garante a proteção dos animais contra qualquer forma de crueldade e afirmou que acompanhará o caso para assegurar a responsabilização do denunciado e a proteção dos animais.