Decreto suspende transporte de pescado para fora do Pará até o início de abril

O Governo do Pará publicou, nesta sexta-feira (13), um decreto que suspende temporariamente a saída de pescado do Estado para outras unidades da federação. A medida tem como objetivo garantir o abastecimento do mercado interno e manter preços mais acessíveis ao consumidor durante o período da Semana Santa, quando a procura pelo produto costuma aumentar.

Pelo decreto, fica suspensa, entre os dias 22 de março e 3 de abril, a emissão de documentos necessários para o transporte de todas as espécies de pescado in natura, fresco, resfriado, congelado e curado (salgado) para fora do Pará. A decisão considera o aumento significativo do consumo de peixe neste período religioso.

A restrição não se aplica aos pescados que possuem selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF), concedido a indústrias registradas no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Conforme a norma, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) poderá suspender a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) para pescados vivos. Já a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) está autorizada a suspender a emissão de notas fiscais para a comercialização e circulação de pescados destinados a outros estados.

O decreto também determina a intensificação da fiscalização em pontos de embarque fluvial e nas estradas que dão acesso às fronteiras do Pará. O objetivo é impedir a saída de pescado sem a documentação ou autorizações exigidas.

Feira do Pescado

A legislação prevê ainda a realização da tradicional Feira do Pescado, que ocorrerá nos dias 1º e 2 de abril, dentro da programação da “Semana do Pescado”. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) em parceria com prefeituras, cooperativas, entidades da pesca artesanal, aquicultores e indústrias do setor.

Segundo o diretor de Pesca da Sedap, Orlando Lobato, o planejamento já está em andamento para garantir a oferta do produto durante o período religioso. De acordo com a secretaria, mais de 70 municípios devem participar da programação neste ano. O Governo do Estado oferece apoio estrutural para a realização das feiras, com tendas para comercialização, uniformes e materiais de identificação para os trabalhadores envolvidos.

Pontos de venda

Em Belém, a Feira do Pescado será realizada no estacionamento do Centur, na Usina da Paz do Guamá, na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e na Aldeia Amazônica, no bairro da Pedreira. Já em Ananindeua, o ponto de venda será na Usina da Paz do Icuí-Guajará. A expectativa do governo é garantir oferta suficiente de pescado e facilitar o acesso da população ao alimento durante a Semana Santa.