Discórdias entre passageiros e motoristas de aplicativo terminam nos tribunais de Belém

Uma decisão recente da Justiça em Brasília, que condenou a Uber a indenizar uma jovem atleta paralímpica após recusa de corrida, reacendeu um debate que também já chegou aos tribunais paraenses. Em Belém, episódios envolvendo motoristas de aplicativo vêm sendo levados à Justiça por usuários que alegam falhas no serviço. As queixas vão da recusa de passageiros, como ocorreu em Brasília, até acusações de discriminação e preconceito. 

Um dos casos que ganharam repercussão local ocorreu em 2021 e teve como protagonista o indígena Tel Guajajara. Ao solicitar um carro por aplicativo em Belém, ele afirma ter sido surpreendido pela reação do motorista ao perceber os grafismos tradicionais pintados em seu corpo. Segundo o relato apresentado à Justiça, o condutor teria se recusado a realizar a corrida e disse que não transportaria “índio”. Além disso, alegou que o passageiro poderia sujar o veículo.

A situação terminou em processo judicial. Guajajara pediu indenização por danos morais, e a Justiça reconheceu o caráter discriminatório do episódio, condenando a empresa do aplicativo a pagar R$ 15 mil. A empresa recorreu da decisão, sustentando que não poderia ser responsabilizada diretamente pela conduta individual do motorista. O caso segue sub judice.

Outro episódio que chegou ao Judiciário envolve uma passageira que relatou ter sido recusada repetidas vezes ao solicitar corridas para um bairro periférico de Belém. De acordo com a ação apresentada ao Juizado Especial Cível, motoristas aceitavam inicialmente o trajeto, mas cancelavam a viagem após visualizar o destino final.

Segundo a autora do processo, a sequência de cancelamentos ocorreu na mesma noite e dificultou seu retorno para casa. Na ação, ela argumenta que houve falha na prestação do serviço e tratamento discriminatório, já que o destino indicado ficava em uma área considerada distante do centro da cidade.

Casos como esses se tornaram cada vez mais frequentes nos tribunais brasileiros à medida que o uso de aplicativos de transporte se expandiu. A principal discussão jurídica gira em torno de quem responde pelos problemas: o motorista ou a plataforma.

Em diferentes decisões judiciais pelo país, magistrados têm entendido que as empresas podem ser responsabilizadas porque fazem parte da cadeia de fornecimento do serviço, ainda que os motoristas sejam considerados “parceiros independentes”.

Na prática, isso significa que conflitos cotidianos das corridas, como recusas, cancelamentos sucessivos ou comportamentos considerados discriminatórios, podem sair das telas dos celulares e chegar aos processos judiciais.

Em Belém, onde aplicativos se tornaram parte da rotina de mobilidade urbana, episódios isolados acabam revelando um fenômeno maior: quando a corrida não termina no destino marcado, ela pode terminar no fórum.