No 8 de março, é preciso falar de feminicídio: a epidemia que é a face desumana do fracasso masculino

No Dia Internacional da Mulher, os números que emergem do Brasil, e do Pará, expõem um paradoxo perturbador. Enquanto diversos índices de mortes violentas recuam, o feminicídio avança. Em 2025, o País registrou 1.568 mulheres assassinadas por razões de gênero, o maior número da série histórica, com aumento de 4,7% em relação ao ano anterior e de 14,5% no período de cinco anos.

No Pará, a situação é ainda mais alarmante. Levantamento recente da Rede de Observatórios da Segurança mostra que as mortes de mulheres cresceram 76% entre 2024 e 2025. Por trás dessas estatísticas estão histórias interrompidas por uma violência que, em grande parte dos casos, ocorre dentro de casa, justamente o espaço que deveria oferecer proteção.

Outro dado ilumina um dos pontos mais graves dessa realidade obscura: nove em cada dez vítimas de feminicídio no Brasil não tinham medida protetiva garantida. A informação revela o abismo entre a existência de instrumentos legais e a capacidade real de aplicá-los com eficácia.

A Lei Maria da Penha, que se aproxima de duas décadas de vigência, representou um avanço institucional decisivo ao reconhecer a violência doméstica como questão de Estado. Graças a ela, ampliaram-se delegacias especializadas, patrulhas policiais e mecanismos judiciais de proteção. No entanto, a persistência e o crescimento dos feminicídios revelam que a legislação, embora indispensável, está longe de ser suficiente.

No Pará, a atuação da Polícia Militar, da Polícia Civil e de estruturas especializadas tem sido ampliada, mas o fenômeno da violência de gênero não se esgota na resposta policial. Ele nasce em ambientes cotidianos, em relações marcadas por controle, intimidação e dependência econômica. Muitas vezes a agressão começa com ameaças e humilhações silenciosas, evolui para violência física e, quando chega ao conhecimento das autoridades, já se encontra em estágio extremo.

Essa realidade não atinge apenas mulheres adultas. Casos de violência contra crianças e adolescentes, dentro da família ou mesmo em ambientes escolares, revelam o quanto a cultura da agressão ainda se reproduz em círculos íntimos da sociedade. Levantamento acadêmico apresentado na Universidade Federal do Rio de Janeiro por alunas paraenses identificou 3.690 registros de violência sexual contra crianças e adolescentes em Belém. Dentre os registros, 84,8% tiveram meninas como vítimas, muitas delas com pouco mais de dez anos de idade. Está claro que as meninas crescem expostas ao medo, ao abuso e ao silêncio, fatores que perpetuam um ciclo de violência que atravessa gerações e naturaliza a desigualdade desde a infância.

Romper esse ciclo exige mais do que repressão. É necessário fortalecer a rede de proteção, ampliar o acesso rápido a medidas protetivas, garantir fiscalização efetiva e oferecer estruturas seguras de acolhimento para vítimas em risco. Também é urgente investir em prevenção, especialmente na educação para o respeito, a igualdade e a resolução não violenta de conflitos.

Há ainda um elemento decisivo: a autonomia das mulheres. A dependência econômica continua sendo uma das principais barreiras para que vítimas rompam com relacionamentos abusivos. Políticas de qualificação profissional, acesso ao trabalho e proteção social são, nesse sentido, instrumentos concretos de enfrentamento da violência.

Mas nenhuma política pública vai prosperar plenamente sem a participação ativa da sociedade. A violência doméstica ainda é frequentemente tratada como assunto privado, quando na verdade constitui uma grave violação de direitos humanos. Denunciar, acolher e proteger são deveres de uma comunidade que se pretende civilizada.

Ao longo de quase 20 anos, a Lei Maria da Penha permanece como um marco jurídico essencial. Ainda assim, os números do feminicídio indicam que o problema ultrapassa o campo das leis e alcança o terreno mais profundo das mentalidades.

É nesse ponto que a reflexão da filósofa brasileira Djamila Ribeiro expõe a dimensão estrutural do problema: “Não são mulheres em fúria que enchem delegacias, necrotérios e manchetes. São homens”, ela disse. A constatação desmonta narrativas que relativizam ou diluem responsabilidades. O feminicídio não é fruto do acaso, nem de tragédias domésticas isoladas. É a expressão extrema de uma violência que nasce de relações de poder e de uma masculinidade que ainda se afirma pelo controle e pela agressão. 

Cada mulher assassinada por ser mulher expõe a face mais brutal de um fracasso que não é feminino, mas masculino. Um fracasso social que transforma a incapacidade de conviver em igualdade na parcela mais desumana da violência.