UFPA aprova política de reserva de vagas para pessoas trans, travestis e não-binárias na graduação

Por unanimidade, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Pará aprovou a resolução que institui a política de reserva de vagas em cursos de graduação para pessoas trans, travestis e não-binárias. A medida amplia as ações afirmativas da instituição e permitirá a participação de candidatas(os) oriundos tanto de escolas públicas quanto privadas.

A aprovação é resultado de um processo construído de forma coletiva, com a participação de diferentes setores da comunidade universitária e a atuação do movimento estudantil, por meio do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e da Associação de Discentes Trans e Travestis da UFPA (ADISTTRAVE), que contribuiu ativamente para o debate, a proposição e o aprimoramento da política ao longo de sua tramitação. Durante a discussão, sugestões apresentadas por estudantes foram incorporadas ao texto final, ampliando o público contemplado e fortalecendo os mecanismos de acompanhamento e avaliação da iniciativa. Segundo o parecer aprovado, a proposta tornou-se mais abrangente e alinhada às demandas vivenciadas pela população beneficiada.

Para o reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva, a decisão evidencia a importância do diálogo entre universidade e comunidade na formulação de políticas públicas. Ele destacou que a medida nasce da escuta e da participação ativa de pessoas que enfrentam desafios no acesso ao ensino superior, ressaltando o protagonismo do movimento estudantil trans e travesti na construção de uma política considerada mais justa e necessária.

A proposta foi conduzida pela Superintendência de Políticas Afirmativas e Diversidade (Diverse) e pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg), passando por análises técnicas, jurídicas e acadêmicas nas instâncias competentes da Universidade.

A iniciativa prevê a criação de vaga adicional por meio de Processo Seletivo Especial (PSE), ampliando as modalidades de ingresso já existentes. O documento aprovado destaca ainda que a política está em consonância com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade material, da não discriminação e com a autonomia universitária prevista na Constituição Federal.