Ex-presidente da Coreia do Sul é condenado à prisão perpétua

O ex-presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, foi condenado à prisão perpétua nesta quinta-feira (19) por liderar uma insurreição ao decretar lei marcial em dezembro de 2024. A decisão foi proferida pelo tribunal sul-coreano após meses de julgamento que analisaram a tentativa de fechamento do Parlamento e restrições a direitos civis.

A Promotoria havia solicitado pena de morte, alegando que o ex-presidente não demonstrou remorso por ações que teriam ameaçado a ordem constitucional e a democracia. Apesar disso, mesmo que a pena capital fosse aplicada, dificilmente seria executada, já que o país mantém uma moratória não oficial sobre execuções desde 1997.

Segundo a sentença, Yoon não seguiu o devido processo legal antes de declarar lei marcial e cometeu crimes relacionados à obstrução da Justiça. Entre as acusações estão a exclusão de funcionários de reuniões preparatórias, a fabricação de documento oficial ligado à medida, a destruição de possíveis provas e a tentativa de impedir a própria prisão ao permanecer semanas na residência oficial sob proteção da guarda presidencial.

O juiz Baek Dae-hyun afirmou que o réu, apesar de ter o dever de defender a Constituição, demonstrou atitude de desrespeito ao Estado de Direito. No entanto, Yoon foi absolvido da acusação de falsificação de documentos oficiais por falta de provas.

A defesa classificou a decisão como um “roteiro pré-escrito” e informou que irá recorrer. Yoon já estava preso desde julho de 2025 e, em janeiro deste ano, havia sido condenado a cinco anos de prisão por crimes relacionados à obstrução da Justiça.

Relembre o caso

Em 3 de dezembro de 2024, Yoon decretou lei marcial com o objetivo de fechar o Parlamento e limitar direitos civis. A medida foi derrubada poucas horas depois, diante da resistência de parlamentares e da população, desencadeando uma crise política que culminou em sua destituição.

Em janeiro de 2025, promotores o denunciaram por insurreição, uma das poucas acusações criminais das quais um presidente sul-coreano não possui imunidade. O crime prevê prisão perpétua ou pena de morte. Durante as audiências, o ex-presidente alegou que apenas exerceu poderes constitucionais de emergência para proteger a nação e que não teve intenção de impor integralmente a lei marcial.