Defensoria Pública abre inscrições para Casamento Comunitário gratuito em Belém

Reprodução: Bruno Cecim/ Ag. Pará

Celso Jr / Publicado: 13 de fevereiro de 2026

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) abriu o período de inscrições para o 8º Casamento Comunitário, cerimônia gratuita destinada a casais heterossexuais e homoafetivos em situação de vulnerabilidade social e econômica. O evento será realizado em maio de 2026, durante as comemorações do Dia Nacional da Defensoria.

As inscrições devem ser feitas entre 23 de fevereiro e 6 de março, no Núcleo de Atendimento Referencial (NARE), localizado na Travessa 1º de Março, nº 766, bairro da Campina, em Belém, no horário das 8h às 13h. Em 2026, o atendimento será exclusivo para casais residentes no município de Belém.

Para se inscrever, é necessário comparecer ao local acompanhado de duas testemunhas maiores de idade e apresentar a documentação exigida para habilitação do casamento. A oficialização da união garante direitos como adoção, herança, pensão, inclusão em planos de saúde, conta bancária conjunta e compartilhamento de bens.

Na edição anterior, realizada em maio de 2025, 50 casais participaram da cerimônia, que ocorreu no Teatro Estação Gasômetro, com decoração especial, tapete vermelho e marcha nupcial.

Documentos necessários

A documentação varia conforme o estado civil dos noivos. Todos os documentos devem ser apresentados em original e cópia, além de comprovante de residência atualizado em Belém.

Solteiros maiores de 18 anos

Certidão de nascimento original atualizada
Documento de identificação com foto (RG ou CNH)
Duas testemunhas maiores de 18 anos com documento de identificação

Solteiros entre 16 e 18 anos

Consentimento dos pais com firma reconhecida em cartório
Certidão de nascimento original
Documento de identificação com foto
Duas testemunhas maiores de 18 anos

Menores de 16 anos só podem se inscrever com Alvará de Suprimento de Idade expedido por juiz de Família.

Divorciados

Certidão de casamento com averbação do divórcio atualizada
Sentença do divórcio ou Escritura Pública de Divórcio com partilha de bens
Documento de identificação com foto
Duas testemunhas maiores de 18 anos

Caso a partilha de bens ainda não tenha sido concluída, o casamento será realizado sob o regime de separação legal de bens.

Viúvos

Certidão de casamento com anotação de óbito
Certidão de óbito do cônjuge falecido
Documento de identificação com foto
Duas testemunhas maiores de 18 anos

Se houver inventário, deve ser apresentado o formal de partilha. Caso contrário, será necessária sentença ou escritura pública negativa de inventário, sob pena de aplicação do regime de separação legal de bens.

Serviço: