Justiça tenta frear abismo de gênero com mutirão de acordos para as trabalhadoras

Em um cenário onde o tempo da Justiça muitas vezes não acompanha a urgência das contas a pagar, a Justiça do Trabalho tenta imprimir um ritmo diferente para as mulheres. Entre os dias 9 e 13 de março, o projeto “Elas em Pauta” colocará as trabalhadoras no centro das negociações, priorizando a conciliação para encerrar processos que, de outra forma, poderiam se arrastar por anos nos tribunais.

De acordo com informações do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), que abrange os estados do Pará e Amapá, a iniciativa busca usar o diálogo como ferramenta de reparação. A ideia é simples: em vez de esperar por uma sentença definitiva, patrões e empregadas sentam à mesa mediada pelos Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) para construir uma saída comum.

Representatividade

A estrutura do TRT-8 reflete, em sua cúpula, uma presença feminina robusta, embora o caminho para a equidade plena ainda seja longo. Atualmente, o tribunal conta com 10 mulheres ocupando o cargo de desembargadora, de um total de 23 cadeiras. Uma proporção que coloca a 8ª Região em destaque no cenário nacional de representatividade no Poder Judiciário.

Para além do mutirão de março, o TRT-8 tem implementado outras frentes de apoio ao público feminino, tais como Programas permanentes de conscientização e canais de denúncia específicos para assédio moral e sexual no ambiente de trabalho; instalação de salas de apoio à amamentação em fóruns trabalhistas, garantindo que advogadas, servidoras e jurisdicionadas tenham dignidade no exercício da maternidade; e Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, uma aplicação das diretrizes do CNJ para garantir que decisões judiciais não reproduzam estereótipos ou preconceitos históricos.

Atalho para solução

O projeto Elas em Pauta, que nasceu em Pernambuco e agora integra o calendário nacional, tem o respaldo do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo o ministro Caputo Bastos, coordenador do Cejusc nacional, a meta é oferecer uma “escuta qualificada”. Para as trabalhadoras, o acordo homologado tem o mesmo peso de uma sentença, mas com o benefício da rapidez.

As interessadas em incluir seus processos na pauta especial devem procurar o Cejusc de sua região. No Pará e no Amapá, os contatos podem ser acessados diretamente no portal oficial do TRT-8.