Casos recentes expõem vulnerabilidade de alunos à violência sexual em escolas de Belém

Belém vive um aumento de alerta após denúncias graves de violência sexual envolvendo estudantes dentro de escolas da capital paraense, em um contexto em que estudos e estatísticas nacionais apontam que a violência sexual entre crianças e adolescentes é um problema persistente e significativo no Brasil. 

Um levantamento detalhado feito pelo Coletivo Futuro Brilhante, em colaboração com pesquisadores da Universidade Federal do Pará, Universidade do Estado do Pará e Tribunal de Justiça do Pará, indica que foram registrados, no estado, mais de 19 mil casos de violência sexual contra pessoas de 0 a 17 anos entre 2019 e 2023, sendo a maioria das vítimas meninas e com grande parte dos crimes ocorrendo em contextos próximos ao convívio familiar ou escolar.

Casos recentes

Em Icoaraci, distrito de Belém, a Polícia Civil do Pará investiga uma denúncia de crime sexual envolvendo duas crianças de 11 e 12 anos dentro de uma escola estadual, após informações de uma funcionária e o relato da própria mãe da vítima. Ela disse que o filho passou por abuso reiterado. O caso foi registrado em uma delegacia especializada e está sob sigilo de justiça por envolver menores. 

Em outro episódio, um estudante foi alvo de agressão dentro do Colégio Nazaré, reacendendo a discussão sobre a segurança dos alunos no ambiente escolar e as medidas de proteção adotadas. Ainda na rede privada, há denúncia de abuso sexual dentro de uma instituição de ensino particular localizada na avenida João Paulo II, em Belém, contra uma adolescente de 13 anos, em que a família aponta falhas na resposta inicial da escola e na proteção da aluna.

Neste caso, o Serviço Social da Indústria (Sesi), que é mantenedor da escola, divulgou nota oficial afirmando que tomou conhecimento da denúncia e garantiu que “está tomando as medidas previstas”, incluindo acolhimento e acompanhamento psicossocial dos envolvidos. 

Dimensão do problema

Embora ainda faltem dados oficiais específicos e públicos segmentados por município ou escola, pesquisas nacionais revelam uma prevalência preocupante de violência sexual entre estudantes de 13 a 17 anos no Brasil. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019, 14,6% dos estudantes relataram já ter sofrido abuso sexual e 6,3% relataram estupro em algum momento de suas vidas, com maiores taxas entre meninas.

No Pará, um estudo amplo compilado pelo Coletivo Futuro Brilhante a partir de sistemas oficiais de registro indica que quase 13 mil dos 31 mil casos de violência contra crianças e adolescentes na capital foram de natureza sexual, o que representa cerca de 43% das ocorrências registradas em Belém nesse período analisado.

Os dados estaduais ainda apontam que as vítimas com idade entre 10 e 14 anos constituem uma proporção relevante dos casos, e que mais de 80% das vítimas identificadas são meninas, reflexo de uma tendência nacional em que as adolescentes estão entre as maiores vítimas desse tipo de violência.

Pesquisas acadêmicas e estudos científicos sobre violência sexual em ambiente escolar, entre os quais se destacam a PeNSE, mostram que, historicamente, milhares de casos foram registrados em escolas públicas e privadas no país, com predomínio de agressões contra crianças e adolescentes dentro do ambiente escolar e com maior incidência de vítimas do sexo feminino.

Em âmbito nacional, o Atlas da Violência e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública sinalizam que a violência sexual infantil continua a ser um desafio, com taxas significativas que exigem políticas públicas intersetoriais e ações específicas de prevenção, proteção e atenção às vítimas.

Reações

Diante da gravidade da situação, o governo do Pará tem desenvolvido e implementado políticas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, incluindo ações articuladas entre diversas secretarias e órgãos públicos. No Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, há uma série de ações previstas para capacitacão de profissionais da educação e segurança, campanhas de conscientização, implementação de programas de prevenção nas escolas públicas e articulação com instituições sociais e de saúde.

Especialistas também destacam a importância de um trabalho integrado entre escolas, famílias, Conselhos Tutelares e profissionais da saúde e assistência social para formação de uma rede de apoio às crianças e adolescentes vítimas de violência, além de processos claros de denúncia e resposta imediata das instituições educacionais.

Este cenário, embora em parte inflado por subnotificação e sensibilidade do tema, mostra que a violência sexual entre estudantes é uma realidade palpável, especialmente em Belém, exigindo ações contínuas de prevenção, proteção e responsabilização, tanto das instituições de ensino quanto das autoridades públicas.

Como reconhecer e agir frente à violência sexual nas escolas

1.Observe mudanças de comportamento ou sinais de sofrimento emocional em crianças e adolescentes.

2.Procure canais de denúncia imediata, como Conselho Tutelar, Disque 100 ou delegacias especializadas.

3.Solicite acompanhamento psicossocial profissional para a vítima desde o primeiro relato.

4.Participe de reuniões com a direção escolar para exigir protocolos claros de proteção e resposta.

5.Fortaleça o diálogo com seu filho sobre consentimento e respeito, ensinando limites e comunicação aberta.