Comunidades de Bujaru e Acará debatem possível aterro que pode receber lixo da Grande Belém

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) convocou uma reunião com comunidades rurais de Bujaru e Acará para discutir os impactos da possível instalação de um aterro sanitário na região, projetado para receber resíduos da Região Metropolitana de Belém. O foi realizado nesta terça-feira (3), em uma igreja localizada no km 32 da Alça Viária, na localidade de Nínive, Vila São Pedro, no Ramal do Atlético.

O convite é assinado pela defensora pública Andreia Macedo Barreto, da 1ª Defensoria Pública Agroambiental de Castanhal, e foi encaminhado a moradores de diversas comunidades, entre elas Baixo Igarapezinho, Alto Igarapezinho, Curimbó, Santo Amaro, Tracuateua, São Paulo, Guarani, São Raimundo, Corinthians e Santa Maria. Também foram convidados representantes do Movimento Igarapés Vivos – Comunidades de Bujaru, além de instituições como o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual, Defensoria Pública da União, Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e advogados que acompanham o caso.

De acordo com a Defensoria, a reunião cumpre um compromisso firmado em 13 de janeiro de 2026, quando ficou acordado que as comunidades potencialmente impactadas seriam ouvidas antes da audiência pública do licenciamento ambiental. A proposta é construir, em parceria com a UFRA, um cronograma de visitas técnicas às áreas atingidas e registrar as principais preocupações de quilombolas, ribeirinhos, agricultores e demais moradores.

A audiência pública sobre o empreendimento está prevista para o dia 20 de fevereiro de 2026, no âmbito do processo de licenciamento conduzido pelo Estado do Pará. A Defensoria informou que pretende levar à discussão oficial relatos sobre possíveis riscos à qualidade da água, à saúde e ao modo de vida das comunidades tradicionais, que vêm se mobilizando contra o projeto.

O aterro previsto para Bujaru integra o Complexo de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos, da empresa Revita Engenharia S/A, ainda em fase de licenciamento ambiental e sem licença prévia concedida. O empreendimento é apontado por autoridades estaduais e municipais como uma das alternativas para substituir o aterro de Marituba, que opera com prorrogações judiciais e já ultrapassou a capacidade originalmente prevista. Encontra-se saturado.

Segundo o Ministério Público Federal, o processo de licenciamento avançou sem a devida consulta a todas as comunidades potencialmente impactadas, em desacordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Diante disso, o órgão recomendou a suspensão da audiência pública até que os grupos afetados fossem formalmente ouvidos.

Desde 2022, moradores de Bujaru e Acará realizam protestos na Alça Viária e em vias de Belém contra a instalação do novo aterro. Lideranças quilombolas, indígenas, ribeirinhas e de agricultores afirmam que o projeto ameaça a economia local, a qualidade da água e a saúde da população, além de repetir problemas enfrentados no entorno do aterro de Marituba. As comunidades também questionam decisões judiciais que mantiveram o licenciamento, mesmo diante de parecer técnico da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) apontando inviabilidade ambiental da área.

Enquanto o novo empreendimento segue sob análise e contestação, o aterro de Marituba, em funcionamento desde 2015, continua recebendo resíduos de Belém, Ananindeua e Marituba. A unidade ocupa cerca de 100 hectares e recebe entre 480 mil e 500 mil toneladas de lixo por ano. Em decisão mais recente, o Tribunal de Justiça do Pará prorrogou o funcionamento do aterro até 30 de junho de 2027, condicionando a medida à apresentação de um cronograma para implantação de novos aterros, incluindo os de Bujaru e Acará, com acompanhamento técnico e judicial.

Respostas

“A Ciclus Amazônia esclarece que o processo de licenciamento da Central de Tratamento de Resíduos Metropolitana segue em análise pelos órgãos competentes, com acompanhamento do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e do Ministério Público do Estado do Pará, que se manifestaram através de suas respectivas equipes técnicas, ressaltando que os estudos técnicos apresentados demonstram que o empreendimento é viável tecnicamente e cumpre com todas as exigências ambientais. Atualmente, o projeto está tramitando para um passo importante, qual seja a designação de Audiência Pública, momento que a Concessionária apresentará o projeto à população, proporcionando a ampla e efetiva participação dos munícipes, fortalecendo a transparência e o controle social, através da promoção de um momento qualificado de diálogo com a população local, voltado a esclarecer dúvidas e colher, com escuta ativa, sugestões e percepções da comunidade. A Ciclus Amazônia reforça seu compromisso com o diálogo, a legalidade e a transparência, ressaltando que o projeto foi concebido para oferecer uma solução regulada, pública e reversível para o manejo de resíduos da região, com segurança ambiental e sanitária”, disse a Ciclus Amazônia, empresa que cuida da coleta e destinação do lixo de Belém.

“A Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) informa que o processo de licenciamento da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTR) da Ciclus Amazônia S.A., em Acará, foi indeferido após análise técnica. Por determinação da justiça, a análise foi retomada e está em curso. Até o momento, não há elementos que permitam a emissão da licença”, ressaltou a pasta.