Operações da Polícia Federal desarticulam rede de extração e exportação ilegal de minérios no Pará

Duas operações da Polícia Federal no Pará, apelidadas de Dolos I e II e de Nêmesis, a mais recente ocorrida nesta terça-feira, revelam o esforço de autoridades federais para desmontar esquemas de mineração ilegal, extração e comercialização clandestina de minérios no Pará e região Norte. 

As primeiras fases da Operação Dolos foram deflagradas em 2024 e se concentram no combate à extração ilegal e comercialização clandestina de manganês na região de Marabá e outros polos minerários no sudeste do Pará. Em um dos episódios mais emblemáticos, a PF apreendeu cerca de 23 mil toneladas de manganês ilegal avaliadas em quase R$ 30 milhões que seriam exportadas para a China.

O esquema utilizava notas fiscais “esquentadas” e empresas interpostas para dissimular a origem do minério. A carga apreendida acabou retida no Porto do Itaqui, no Maranhão, como parte das medidas cautelares enquanto a investigação avançava. 

Essas primeiras fases visavam identificar a estrutura de exploração, quem facilitava ou comandava a retirada ilegal de minério da União e as rotas de comercialização internacional. Os crimes envolvem usurpação de bens da União, sonegação fiscal e associação criminosa, segundo a Polícia Federal.

Operação Nêmesis

A Nêmesis, cujo nome evoca a ideia de justiça retributiva, surgiu como desdobramento dessas investigações anteriores, conforme destaca comunicado oficial da PF: ela é um seguimento das ações contra a extração e comercialização ilegal de minério e estrutura criminosa semelhante às vistas no Dolos I e II.

O foco da Nêmesis, deflagrada nesta terça-feira (27), segue centrado na mesma cadeia criminosa, mas agora com maior precisão sobre a estrutura logística, financeira e documental usada pelos investigados para mascarar a origem ilícita do minério, burlar inspeções de órgãos ambientais e tributários e efetivar exportações fraudulentas. 

A operação cumpriu sete mandados de busca e apreensão e uma prisão preventiva em Belém (PA), Parauapebas (PA), Goiânia (GO) e Belo Horizonte (MG). Foram apreendidos bens de luxo, inclusive um helicóptero, e a Justiça bloqueou cerca de R$ 24 milhões em ativos dos envolvidos. 

Os alvos das três fases, Dolos I, Dolos II e Nêmesis, estão geograficamente concentrados no sudeste do Pará, especialmente em áreas de intensa atividade mineradora, como Marabá e arredores, com desdobramentos que alcançam portos do Maranhão e endereços em outros estados brasileiros, refletindo a natureza interestadual dos esquemas de exportação de minério.

As investigações até agora apontam para empresas de mineração com atuação no Pará e intermediários logísticos e financeiros responsáveis pela cadeia de extração e esquentamento de minério ilegal. Embora a PF ainda mantenha sob sigilo muitos nomes envolvidos, há registros de que pelo menos uma empresa com sede em Marabá teve sua licença suspensa e bens bloqueados e que operadores ligados à exportação foram formalmente alvos de mandados, além de ocorrer a prisão preventiva de ao menos um dos investigados no âmbito da Nêmesis e o bloqueio judicial de bens em torno de R$ 24 milhões para garantir reparação de danos e indisponibilidade de ativos.

O combate a esse tipo de crime não é apenas uma questão de fiscalização tributária: trata-se de enfrentar redes que combinam crime ambiental, evasão de divisas e corrupção, penalizando quem explora recursos naturais sem autorização e sem pagar tributos, enquanto causa danos ambientais significativos à Amazônia.