Um ano sem celulares nas escolas: MEC vai avaliar resultados da lei

A lei federal que restringe o uso de celulares nas escolas completou um ano de vigência nesta terça-feira (13). A medida foi adotada para reduzir distrações em sala de aula, fortalecer o processo de aprendizagem e coibir o uso inadequado de dispositivos eletrônicos por estudantes.

Para avaliar os efeitos da legislação, o Ministério da Educação (MEC) anunciou a realização de uma pesquisa nacional no primeiro semestre de 2026. O levantamento deve analisar mudanças no comportamento dos alunos, no rendimento escolar e na dinâmica das salas de aula após a restrição.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o excesso de tempo em frente às telas tem impactos diretos na saúde e no desempenho de crianças e adolescentes.

“O brasileiro passa, em média, nove horas e 13 minutos em frente a uma tela. Isso causa ansiedade, déficit de atenção e transtornos mentais. O que nós queremos é que o espaço da escola seja um espaço de aprendizagem.”

A lei foi criada em um cenário de alerta sobre o uso excessivo de celulares no ambiente escolar. Dados do Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (Pisa) de 2022 indicam que 80% dos estudantes brasileiros afirmaram se distrair durante as aulas de matemática por causa do celular.

Após a restrição, professores relatam alunos mais atentos, participativos e focados nas atividades pedagógicas. O MEC também disponibilizou guias práticos, planos de aula e materiais de conscientização para apoiar a implementação da norma.