Pará tem mais de 200 presos que não retornaram aos presídios após saída temporária de fim de ano

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) registrou que mais de 200 detentos não retornaram às unidades prisionais após o período de saída temporária concedido no fim de ano. Segundo a Seap, 202 dos 2.394 presos beneficiados não se reapresentaram até 30 de dezembro, data limite estabelecida pela Justiça.

Na Grande Belém, o benefício foi concedido a 1.668 custodiados, com 149 ausências no retorno às prisões. Apesar do número, o índice representa uma queda de 27% em relação ao registrado no ano anterior. No interior do Estado, 726 internos receberam autorização judicial para a saída temporária, e 53 não voltaram, o que indica uma redução de 3,5% em comparação com 2024.

A saída temporária é um benefício previsto em lei e concedido pela Justiça a presos que cumprem pena em regime semiaberto. Para ter direito, o interno precisa cumprir parte da condenação, além de manter conduta considerada adequada durante o período de custódia.

A legislação também determina que presos que tenham cometido infrações disciplinares leves ou médias precisam passar por um período de reavaliação, que pode chegar a 60 dias, antes de voltarem a ter acesso ao benefício.

Nem a Secretaria de Administração Penitenciária nem o Tribunal de Justiça do Pará informaram se os detentos que não retornaram possuem vínculos com organizações criminosas ou se faziam uso de monitoramento eletrônico durante a saída.