Carla Zambelli troca de cela em Roma após ser agredida por outras detentas, diz site

Presa em Roma após fugir do Brasil para não cumprir pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) trocou de cela depois de sofrer agressões de outras detentas na unidade penitenciária onde está custodiada. Segundo a defesa, os ataques ocorreram ao menos três vezes antes do mês de setembro.

De acordo com o advogado da ex-parlamentar, Fábio Pagnozzi, Zambelli chegou a relatar as agressões à administração do presídio italiano, mas nenhuma providência teria sido tomada inicialmente. A justificativa apresentada pela unidade, segundo a defesa, foi a alta rotatividade de presas no local. As informações foram divulgadas pelo site Metrópoles.

Diante do risco à integridade física de Zambelli, os advogados solicitaram a mudança dela de cela. O pedido foi aceito, e a ex-deputada foi transferida do andar térreo para um pavimento superior da penitenciária.

Carla Zambelli está presa na Itália após deixar o Brasil para evitar o cumprimento da pena de 10 anos de reclusão à qual foi condenada pela Primeira Turma do STF. Ela foi considerada culpada por participação na invasão, junto a um hacker, dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No dia 14 de dezembro, Zambelli comunicou oficialmente à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados a renúncia ao mandato parlamentar. Com a formalização do pedido, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a convocação do suplente Adilson Barroso (PL-SP), que deve assumir a vaga conforme o regimento interno e a legislação eleitoral. A renúncia foi a estratégia adotada pela ex-deputada para evitar a cassação do mandato.

Nas redes sociais, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), classificou a decisão como “estratégica” diante do que chamou de decisão “vergonhosa” do STF.

Em 11 de dezembro, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, anulou a decisão da Câmara dos Deputados que havia mantido o mandato de Zambelli e determinou a perda imediata do cargo. A medida foi confirmada de forma unânime pela Primeira Turma da Corte.

Anteriormente, o plenário da Câmara havia analisado a representação pela cassação do mandato. Na votação, 227 deputados se posicionaram a favor da cassação, 110 foram contrários e 10 se abstiveram. Como o resultado não atingiu os 257 votos necessários, o processo acabou arquivado.

Na decisão, Moraes afirmou que, conforme a Constituição Federal, cabe ao Poder Judiciário decretar a perda do mandato de parlamentar condenado criminalmente com trânsito em julgado, restando à Mesa da Câmara apenas declarar a perda do cargo por meio de ato administrativo. Para o ministro, a deliberação do plenário da Casa violou os artigos 55, incisos III e VI, da Constituição Federal, sendo, portanto, nula por inconstitucionalidade.

Antes que novas providências fossem adotadas pela Câmara, Carla Zambelli formalizou a renúncia ao mandato.

Fonte: Metrópoles.