Comunidades isoladas pela Usina de Belo Monte conseguem na Justiça acesso à água potável

Uma decisão da Justiça Federal colocou em evidência a situação dramática vivida por centenas de famílias na Volta Grande do Xingu, no Pará, que enfrentam obstáculos diários para conseguir algo essencial: água limpa para beber, cozinhar e viver. Atendendo a uma ação do Ministério Público Federal (MPF), o Judiciário determinou que a Norte Energia, responsável pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, adote providências urgentes para restabelecer o acesso à água potável de 635 famílias diretamente afetadas pelo funcionamento do empreendimento.

A medida judicial, concedida em caráter liminar, reconhece que ribeirinhos, povos indígenas e agricultores familiares estão submetidos a uma situação prolongada de escassez, agravada pela operação da usina. Para essas comunidades, a falta de água não é um episódio pontual, mas uma dificuldade estrutural que compromete a saúde, a alimentação e a permanência no território.

Entre as determinações impostas, está a obrigação de a empresa percorrer todo o trecho de vazão reduzida do rio Xingu em um prazo de cinco dias, avaliando residência por residência se há fornecimento adequado de água. A decisão deixa claro que não basta a existência formal de sistemas de abastecimento: é necessário que a água chegue de forma contínua, em quantidade suficiente e com qualidade segura para consumo humano.

O processo judicial destaca que o problema se intensificou após o redirecionamento de grande parte das águas do Xingu para movimentar as turbinas da hidrelétrica. A diminuição do volume do rio afetou diretamente o lençol freático, fazendo desaparecer poços, cacimbas e outras fontes tradicionais que sustentaram essas populações por gerações. O resultado foi o colapso de formas históricas de abastecimento, sem que alternativas eficazes fossem plenamente implantadas.

A Justiça também determinou que, sempre que for constatada a ausência ou inadequação do abastecimento, a Norte Energia deverá garantir soluções emergenciais imediatas, como a entrega de água por caminhões ou a distribuição de água mineral, até que uma solução permanente funcione de fato. 

Enquanto isso, para as famílias da Volta Grande do Xingu, a principal urgência permanece a mesma: transformar decisões judiciais em água limpa correndo nas torneiras, um direito básico que, para elas, ainda é marcado pela escassez e pela incerteza.