Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional do Ribeirinho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Dia Nacional do Ribeirinho, que será celebrado anualmente em 6 de junho. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 19 de dezembro, e tem como objetivo ampliar o reconhecimento e fortalecer o apoio às populações que vivem às margens dos rios, consideradas essenciais para a preservação ambiental e a manutenção dos ecossistemas fluviais.

A escolha da data ocorre logo após o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, o que reforça a relação histórica, cultural e ambiental entre os povos ribeirinhos e a proteção da natureza. A proximidade entre as duas datas evidencia o papel dessas comunidades na conservação dos rios, das florestas e da biodiversidade brasileira.

Além de instituir a data comemorativa, a lei determina que, durante a semana do dia 6 de junho, os poderes públicos nas esferas federal, estadual e municipal realizem ações em parceria com a sociedade civil. As iniciativas devem promover a valorização da cultura ribeirinha, o fortalecimento da identidade e o respeito à diversidade, além de estimular a geração de emprego e renda, o desenvolvimento social e econômico e o exercício da cidadania. O texto também prevê ações educativas de conscientização sobre a importância dos ribeirinhos para o meio ambiente e a promoção de políticas públicas voltadas ao bem-estar físico e mental e à melhoria da qualidade de vida dessas populações.

Os povos ribeirinhos são comunidades tradicionais que habitam as margens de rios, lagos e igarapés em diversas regiões do país. Seu modo de vida está diretamente ligado às águas, utilizadas como via de transporte, fonte de alimento e meio de abastecimento. Na Amazônia, em especial, essas populações mantêm uma relação histórica com a natureza, sustentada por saberes tradicionais transmitidos de geração em geração.

A base econômica ribeirinha está no extrativismo, na pesca artesanal, na coleta de produtos florestais, na caça e no cultivo de alimentos para subsistência. Essas práticas, orientadas por conhecimentos ancestrais, favorecem o uso sustentável dos recursos naturais e contribuem para a preservação da floresta e dos rios, consolidando os ribeirinhos como importantes guardiões dos ecossistemas fluviais e da biodiversidade.