Vereadores aprovam aumento do IPTU em Belém após sessão de 22 horas marcada por protestos e confusão

Após uma sessão extraordinária que durou mais de 22 horas, atravessou a madrugada e foi marcada por tumultos, a Câmara Municipal de Belém aprovou, na manhã desta quinta-feira (18), todas as 17 propostas encaminhadas pela Prefeitura. Entre elas, a mudança no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que deve resultar em aumento da cobrança para os contribuintes a partir de 2027.

A votação ocorreu no último dia de atividades legislativas e teve início ainda na quarta-feira (17), com protestos de servidores públicos municipais, incluindo professores e guardas municipais. As manifestações provocaram confusão generalizada e levaram à interrupção dos trabalhos por cerca de 30 minutos. Mesmo sob forte pressão popular, os projetos avançaram e foram aprovados por maioria.

A alteração no IPTU muda a lógica de cobrança do imposto ao atrelar o valor pago pelos moradores à valorização dos bairros, seguindo parâmetros do mercado imobiliário. Na prática, imóveis localizados em áreas mais valorizadas ou em processo de valorização tendem a pagar mais, independentemente da renda dos proprietários.

A Prefeitura de Belém sustenta que a mudança é necessária para atualizar o sistema tributário municipal, adequá-lo à reforma tributária e corrigir distorções no cadastro imobiliário. No entanto, críticos apontam que a medida transfere o custo do ajuste fiscal diretamente para a população, sem garantias claras de contrapartidas em serviços públicos.

Mesmo diante das críticas, a proposta foi aprovada com o voto favorável dos seguintes vereadores, que respaldaram a mudança no cálculo do IPTU:

• John Wayne (MDB)
• Adalberto Júnior (MDB)
• Túlio Neves (PSD)
• Pablo Farah (MDB)
• Zeca do Barreiro (União Brasil)
• Bieco (MDB)
• Renan Normando (MDB)
• Michell Durans (PSB)
• Fábio Souza (MDB)
• Pastora Salete (PSD)
• Roni Gás (MDB)
• Marcos Xavier (União Brasil)
• Augusto Santos (Republicanos)
• Moa Moraes (MDB)
• Jorge Vaz (PRD)
• André Martha (PSD)
• Higino (PSD)

Com a aprovação, a Câmara encerra o ano legislativo sob questionamentos sobre transparência, tempo de debate e impacto social das medidas aprovadas durante uma sessão prolongada e marcada por conflitos.