Em meio a protestos e tumulto generalizado, Câmara de Belém aprova orçamento de R$ 6,7 bilhões para 2026

A Câmara Municipal de Belém aprovou nesta quarta-feira, 17, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que define a aplicação dos recursos públicos da capital paraense no próximo ano. A proposta prevê uma receita líquida de R$ 6,7 bilhões, mas a sessão foi marcada por tumulto, protestos de servidores municipais e interrupções no plenário. A discussão do orçamento ocorreu em meio a um cenário de tensão.

Antes mesmo da votação, manifestantes protestaram contra projetos de lei que alteram regras do funcionalismo público, o que levou à suspensão temporária da sessão. Funcionários da Câmara seguraram as portas para impedir a entrada de manifestantes, e uma das portas de vidro do prédio foi quebrada durante a confusão. Para conter o grupo, houve reforço policial e uso de spray de pimenta. algumas pessoas passaram mal e precisaram de atendimento.

Apesar do tumulto, a tramitação da LOA seguiu. Ao todo, 233 emendas foram apresentadas ao texto original, e a expectativa é que acordos entre os vereadores reduzam esse número antes da votação final. O líder do governo, vereador Fábio Souza (MDB), tem articulado com parlamentares para buscar consenso e garantir recursos para áreas como desenvolvimento social, urbano e econômico, além de bem-estar e segurança.

Os protestos foram motivados principalmente por propostas que, segundo os servidores, podem prejudicar diversas categorias do funcionalismo municipal. Entre os pontos mais criticados está a redução de 50% para 25% do percentual mínimo de cargos comissionados ocupados por servidores efetivos, medida questionada também por vereadores da oposição.

Após o tumulto e a retirada de parte dos manifestantes, apenas um pequeno grupo permaneceu no plenário, enquanto os protestos continuaram do lado de fora da Câmara. Com a aprovação da LOA, os vereadores deram início a uma sessão extraordinária para discutir projetos relacionados ao funcionamento do serviço público municipal.