Bolsonaro poderá realizar exame dentro da PF após aval de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de um exame de ultrassonografia no ex-presidente Jair Bolsonaro, que está custodiado na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. A decisão foi tomada na sexta-feira, no âmbito da execução da pena imposta ao ex-mandatário.

O pedido foi apresentado pela defesa, que solicitou autorização para que um médico particular tivesse acesso ao local de custódia levando um equipamento portátil de ultrassom. O objetivo é realizar exames nas regiões inguinais direita e esquerda, áreas localizadas na parte inferior do abdômen, próximas à virilha, onde a barriga encontra a parte superior das coxas.

Segundo o processo, a realização do exame no próprio local evita o deslocamento de Bolsonaro para uma unidade externa de saúde.

Ao analisar o requerimento, Moraes destacou que o STF já havia definido, em decisões anteriores, que médicos do ex-presidente, desde que devidamente cadastrados, podem realizar atendimentos no local da prisão sem necessidade de comunicação prévia à Justiça, desde que sejam respeitadas as regras legais e judiciais já estabelecidas.

Com base nesse entendimento, o ministro autorizou a realização do exame diretamente na sede da Polícia Federal, nos termos solicitados pela defesa. Na decisão, ele também determinou que a Polícia Federal seja formalmente comunicada, além da intimação dos advogados de Bolsonaro e da ciência à Procuradoria-Geral da República.

Bolsonaro cumpre pena em regime inicial fechado após ter sido condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão. A condenação inclui ainda o pagamento de multa equivalente a 124 dias-multa, calculados com base em dois salários mínimos vigentes à época dos fatos, com correção monetária prevista em lei.