Detran terá como foco motoristas sem CNH e licenciamento atrasado na Operação Festas Seguras no Pará

Com a aproximação das festas de fim de ano, muitos paraenses se preparam para pegar a estrada. Além da atenção à manutenção do veículo, os motoristas devem redobrar os cuidados com a documentação obrigatória. O Detran Pará reforça que conduzir com a CNH válida e com o licenciamento em dia é exigência do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e condição essencial para uma viagem segura, e a fiscalização desses pontos será prioridade na Operação Festas Seguras.

A operação deve mobilizar cerca de 200 agentes de fiscalização nos municípios onde o Detran atua durante o período de fim de ano, com atenção especial para o réveillon, data que tradicionalmente registra a terceira maior movimentação nas rodovias estaduais. O foco na CNH vencida e no licenciamento atrasado ocorre porque essas foram as irregularidades mais comuns registradas na mesma operação em 2024.

Conduzir veículo sem CNH ou com a carteira vencida a mais de 30 dias é infração gravíssima no trânsito, e a penalidade inclui multa gravíssima multiplicada por três (R$ 880,41) e 7 pontos na CNH. A medida administrativa é a retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado. O Detran alerta que é importante que o condutor regularize a situação o quanto antes, pois em geral é necessário realizar a coleta biométrica e o exame médico após o pagamento do boleto.

“O condutor deve ficar atento desde já e observar a validade da sua CNH para realizar a renovação em tempo hábil. CNH vencida ou pessoas dirigindo sem o documento serão autuadas”, antecipa o coordenador de operações do Detran, Ivan Feitosa.

O licenciamento em atraso também é uma infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e remoção do veículo. O Detran lembra que o pagamento pode ser feito até 48 horas antes da viagem e pode ser parcelado no cartão de crédito, tanto pelo site do órgão quanto presencialmente em qualquer agência ou posto de atendimento. Embora o calendário anual de licenciamento tenha sido encerrado em novembro, os proprietários ainda podem regularizar a situação para viajar com tranquilidade.

“A recomendação do Detran é não viajar sem verificar a situação do licenciamento do veículo e só viajar após a regularização, inclusive verificar se há multas pendentes em outros órgãos autuadores”, alerta Feitosa.