Detran Pará suspende processo para tirar CNH A e B para atualizar sistema; entenda

O Governo do Estado do Pará, por meio do Departamento de Trânsito (Detran), iniciou nesta quarta-feira (10) a adequação à nova Resolução nº 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que altera as regras de formação de condutores em todo o país. Para garantir a correta implantação das mudanças, o Detran suspendeu temporariamente a abertura de novos processos de primeira habilitação nas categorias A e B.

Para organizar essa adaptação, o Detran Pará formou uma comissão composta por servidores de diversas áreas, responsável em realizar estudos técnicos detalhados para assegurar que a implantação no Estado ocorra de forma segura, responsável e totalmente alinhada ao que determina a resolução nacional. A suspensão é temporária e vai durar enquanto os sistemas do Departamento de Trânsito paraense são atualizados. 

A nova normativa não prevê um período formal de transição entre o modelo atual e o novo formato. Dessa forma, cabe aos Detrans aplicar imediatamente as diretrizes definidas pelo Contran. No Pará, o processo de adequação começou na quarta-feira (10) com a suspensão temporária da abertura de novos processos de primeira habilitação das categorias A e B. Em breve, será divulgado um cronograma com os prazos para atualização dos serviços.

“A nova resolução altera completamente o fluxo dos processos. É uma mudança complexa e significativa para todos os Detrans do país, e por isso precisamos de um prazo para ajustar o sistema. A partir deste momento, estamos suspendendo temporariamente a emissão de novos DAEs, no mês de dezembro, para a primeira habilitação, até que o sistema esteja adaptado ao novo modelo da CNH do Brasil. Embora sigamos uma legislação federal, cada Detran possui sistema próprio, integrado à base nacional, o que demanda esse tempo de transição”, explicou a diretora de Habilitação, Ana Carolina Sampaio.

Os candidatos que já possuem processo de primeira habilitação em andamento poderão seguir normalmente. Caso desejem ter acesso aos benefícios das novas regras da CNH do Brasil, deverão aguardar a atualização do sistema. O órgão também realiza ajustes relacionados ao exame toxicológico, que, temporariamente, não está sendo exigido. Todos os demais serviços do Detran permanecem disponíveis à população — como adição, mudança e renovação — ainda com os procedimentos atualmente vigentes. A renovação automática da CNH estará disponível após a atualização do sistema.

“Os serviços de renovação, adição e mudança de categoria continuam funcionando normalmente. Ressaltamos que ainda estamos seguindo as regras anteriores e, assim que concluirmos as adaptações, divulgaremos amplamente para que a população e os candidatos com processos ativos possam usufruir das mudanças”, afirmou a titular da DHCRV.

“O Detran Pará reconhece que a proposta busca ampliar o acesso à primeira habilitação e representa um avanço importante para a inclusão social. No entanto, reforça que a adoção das novas regras exige um tempo técnico de adaptação por parte de todo o sistema — CFCs, instrutores, órgãos de trânsito, tecnologias e futuros condutores. Esse período não foi previsto na normativa federal. Estamos trabalhando com prioridade para implementar as mudanças no menor prazo possível, sem comprometer a qualidade dos serviços e, principalmente, a segurança viária”, destacou a diretora-geral Renata Coelho.