Bolsonaro pode deixar a prisão mais cedo com novo projeto que reduz penas de condenados por trama golpista

O novo projeto de lei apresentado pelo deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) reacendeu a disputa política sobre o futuro dos condenados pela tentativa de ruptura institucional no país, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta altera as regras de dosimetria e progressão de pena, permitindo que o período em regime fechado seja significativamente reduzido.

Se aprovado como está, o texto pode cortar pela metade, ou até mais, o tempo de encarceramento de militares e ex-integrantes do governo. Na prática, o PL abre caminho para uma saída antecipada da prisão, movimento visto por aliados do ex-presidente como uma alternativa à anistia, que enfrenta forte resistência.

Com as mudanças, o general Walter Braga Netto, que hoje só poderia deixar o regime fechado após cerca de cinco anos e meio, teria direito à progressão em menos de dois anos. Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e réu com uma das menores penas, poderia passar ao semiaberto em aproximadamente um ano e quatro meses.

A proposta também afeta civis. O deputado Alexandre Ramagem, que está nos Estados Unidos e é alvo de ordem de prisão, teria sua pena reduzida para menos de oito anos, o que permitiria iniciar o cumprimento no regime semiaberto.

Além das alterações previstas no projeto, o sistema penal já permite outras formas de encurtamento da pena por meio de trabalho, estudo e leitura. A cada três dias trabalhados, um dia é descontado da condenação. Doze horas comprovadas de estudo equivalem à redução de mais um dia. A leitura de livros, com apresentação de resumo, pode diminuir até quatro dias por obra. Cursos profissionalizantes e atividades educacionais complementares também contam para a remição.

Mesmo com as novas regras, a progressão depende de avaliação do Supremo Tribunal Federal, que analisa não apenas o cálculo da pena, mas também o comportamento do réu no sistema carcerário.