Promotores querem dar um basta na imundície das feiras de Belém

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ingressou com uma ação civil pública exigindo que a Prefeitura de Belém adote medidas imediatas para garantir condições sanitárias adequadas nas principais feiras da capital. 

Como publicamos aqui, o procedimento foi instalado após várias denúncias de frequentadores das feiras. A iniciativa é resultado de uma série de vistorias realizadas por promotores de Justiça, que identificaram problemas estruturais e de higiene considerados graves e persistentes.

As feiras são importantes polos de abastecimento e parte fundamental da cultura alimentar da cidade, mas, infelizmente, vêm operando há anos em situação abaixo dos padrões mínimos de saúde pública. A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e da Ordem Urbanística destaca, na ação, que não foi por falta de aviso que a situação não se reverteu: diversos termos de ajustamento de conduta, reuniões e notificações anteriores não resultaram em melhorias efetivas. 

As inspeções apontaram uma série de irregularidades. Entre os problemas mais recorrentes estão o acúmulo de lixo orgânico e embalagens descartadas irregularmente, a presença de água estagnada próxima aos boxes, infiltrações, pisos quebrados e falta de ventilação adequada. 

Em algumas feiras, carnes e pescados são expostos sem refrigeração suficiente, contrariando normas sanitárias básicas. Também foram identificados esgotos a céu aberto, equipamentos enferrujados e ausência de pontos adequados de lavagem de mãos para feirantes e consumidores.

De acordo com a ação, as condições encontradas oferecem risco direto à saúde pública, favorecendo a proliferação de pragas urbanas e aumentando a possibilidade de contaminação alimentar. A precariedade estrutural compromete ainda a segurança de trabalhadores e frequentadores, reforçando a necessidade de intervenções urgentes.

Na ação, o Ministério Público pede que a Justiça determine ao município a elaboração e execução de um plano de requalificação das feiras, com cronograma definido, além de ações permanentes de manutenção, fiscalização sanitária e gestão de resíduos. Solicita, ainda, que o poder público garanta condições adequadas de higiene para a manipulação de alimentos, promova capacitação dos feirantes sobre boas práticas sanitárias e forneça infraestrutura mínima, como pontos de água tratada, iluminação e sistemas de drenagem.

De acordo com o MPPA, a ação não visa punir os trabalhadores das feiras, mas assegurar que estes tenham um ambiente digno para exercer suas atividades e que a população tenha acesso a alimentos mais seguros. Agora, cabe ao Judiciário analisar os pedidos e definir as medidas a serem impostas ao município.