STF define data para julgamento sobre assassinato de Marielle Franco

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para fevereiro de 2026 o julgamento do caso que investiga o assassinato da vereadora Marielle Franco. A Primeira Turma da Corte analisará o processo nos dias 24 e 25, conforme decisão do ministro Flávio Dino, presidente da Turma.

O caso está pronto para julgamento desde a entrega das alegações finais, apresentadas pelo Ministério Público, assistentes de acusação e defesas. A solicitação para a marcação da data foi feita pelo relator, Alexandre de Moraes.

Cinco pessoas respondem ao processo no STF: Chiquinho e Domingos Brazão, apontados como mandantes do crime; Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio, acusado de atuar como mentor intelectual; Ronald Paulo Alves Pereira, conhecido como Major Ronald, acusado de monitorar Marielle; e Robson Calixto Fonseca, suspeito de auxiliar na ocultação de evidências e integrar o núcleo financeiro do grupo.

A denúncia inclui homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa. Todos os interrogatórios foram concluídos e as diligências complementares encerradas, permitindo que o caso siga para julgamento.

No STF, o julgamento começará com a apresentação do relatório pelo relator Alexandre de Moraes, seguido pela manifestação do vice-procurador-geral, Hindemburgo Chateaubriand, representando a acusação. Cada defesa terá uma hora para se manifestar, antes do início da votação dos ministros. São necessários três votos para condenação ou absolvição, e, em caso de decisão condenatória, a Corte definirá as penas individuais.

Tanto a acusação quanto os advogados dos réus poderão recorrer após o veredito.