Com o fim da obrigatoriedade das autoescolas, CNH pode ficar até 80% mais barata; saiba o que muda

O processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará por uma das maiores mudanças das últimas décadas. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que flexibiliza etapas, reduz exigências e abre espaço para que candidatos estudem e pratiquem fora das tradicionais autoescolas. A norma entrará em vigor após a publicação no Diário Oficial da União.

Com as alterações, o custo total para tirar a primeira habilitação pode cair em até 80%, segundo estimativas de especialistas do setor. Isso ocorre porque as aulas presenciais deixam de ser obrigatórias e parte do processo poderá ser realizada gratuitamente.

Aulas deixam de ser obrigatórias
A principal mudança é o fim da obrigatoriedade das aulas teóricas e práticas nas autoescolas. O curso teórico poderá ser realizado pela internet, de forma gratuita, em uma plataforma do Ministério dos Transportes. Já a carga mínima das aulas práticas, antes de 20 horas, cai para apenas 2 horas.
Apesar da flexibilização, as provas teórica e prática continuam obrigatórias para todos os candidatos.

Mais liberdade para escolher como aprender
Com as novas regras, o candidato poderá definir onde e como se preparar. Entre as opções permitidas estão:

Curso teórico on-line do Ministério dos Transportes, gratuitamente;
Autoescolas, no modelo presencial ou a distância;
Escolas públicas de trânsito ou instituições credenciadas;
Aulas práticas com instrutores autônomos credenciados pelo Detran;
Treinos com veículo próprio, desde que regularizado e seguindo o Código de Trânsito Brasileiro.

Autoescolas continuam ativas
Embora as novas normas reduzam a dependência do candidato em relação às autoescolas, esses estabelecimentos seguem autorizados a oferecer cursos. A diferença é que agora concorrerão com alternativas mais econômicas e flexíveis.

Etapas que permanecem obrigatórias
Mesmo com a flexibilização, quatro etapas continuam indispensáveis:
Registro biométrico no Detran;
Exames médico e psicológico;
Prova teórica;
Prova prática.
A biometria seguirá sendo utilizada para garantir a identificação do candidato.

Mudanças na prática de direção
Com a redução da carga mínima, o aluno poderá fazer aulas com instrutores autônomos, treinar com o próprio veículo ou optar pelo modelo tradicional das autoescolas.
Os veículos utilizados devem ser identificados como de instrução e atender a requisitos de segurança. Também haverá limites de idade para os modelos utilizados nas aulas.

Permissão e CNH definitiva
Após a aprovação na prova prática, o candidato receberá a Permissão para Dirigir, válida por um ano. Se não cometer infrações graves, gravíssimas ou reincidir em infração média, a CNH definitiva será emitida automaticamente.
Categorias C, D e E

A resolução também simplifica etapas para a obtenção de habilitações profissionais, como para caminhões, ônibus e carretas, facilitando o acesso às categorias C, D e E. Os detalhes serão regulamentados pelos Detrans.