Primeira Turma do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e manteve a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda, 24, acompanhando o entendimento do ministro Alexandre de Moraes. Com a maioria formada, Bolsonaro e continua detido na sede da PF em Brasília.

A Corte avaliou que ainda persistem os motivos que justificaram a medida, incluindo risco de fuga diante da reta final do processo da “trama golpista” e a proximidade da execução da pena. Também pesou no entendimento do STF o descumprimento de medidas restritivas, após Bolsonaro tentar violar a tornozeleira eletrônica. Pela legislação penal, a prisão preventiva não tem prazo definido, mas deve ser reavaliada a cada 90 dias.

Processo está perto do desfecho

O caso relacionado à tentativa de golpe está na fase final de recursos. As defesas já tiveram os primeiros embargos de declaração rejeitados pela Primeira Turma, e têm até esta segunda-feira (24) para apresentar novos embargos.

Os advogados ainda podem recorrer por meio de embargos infringentes, que buscam rever a condenação, mas esse recurso só é admitido quando há ao menos dois votos pela absolvição — o que não ocorreu.

Quando não houver mais possibilidade de recurso, o processo transitará em julgado, tornando a condenação definitiva.

Próximos passos

Com o trânsito em julgado, a prisão preventiva será encerrada e terá início a execução da pena. O STF deverá emitir a guia de recolhimento e definir o local onde Bolsonaro cumprirá a condenação, decisão que caberá ao ministro Alexandre de Moraes. Ainda não há prazo para essa etapa.