Lula indica Jorge Messias à vaga no STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta quinta-feira (20), a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi comunicada ao próprio Messias durante reunião no Palácio da Alvorada e marca a terceira indicação de Lula à Corte em seu atual mandato.

Favorito de Lula, Messias assume vaga deixada por Barroso

Messias era o nome preferido do presidente e superou outras articulações políticas, como a que envolvia o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apoiado por Davi Alcolumbre (União-AL) e por ministros do STF. Com a escolha, ele sucederá o ministro Luís Roberto Barroso e herdará mais de 900 processos que estavam sob sua relatoria. Caso permaneça até o limite constitucional, Messias poderá ficar 30 anos na Corte.

O que acontece agora

Mesmo após a escolha presidencial, Messias ainda precisa passar por etapas obrigatórias até assumir o posto no STF. A Constituição determina que o indicado:

• seja brasileiro nato;
• tenha entre 35 e 70 anos;
• possua notório saber jurídico;
• apresente reputação ilibada.

Não há prazo legal para nomeação, e o processo só é concluído após a aprovação pela maioria absoluta do Senado, com pelo menos 41 votos favoráveis. Antes disso, Messias será submetido a uma longa sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que costuma durar entre 8 e 12 horas e aborda temas jurídicos, políticos e até pessoais.

Senado raramente rejeita indicações

Segundo especialistas, a rejeição é improvável. O advogado Daniel Falcão, do IDP, explica que o Senado não barra uma indicação presidencial ao STF desde 1894, no governo de Floriano Peixoto.
“A chance de rejeição é muito baixa, porque o presidente avalia previamente se há apoio suficiente entre os senadores”, afirmou.

Após aprovação na CCJ e no plenário, Lula formaliza a nomeação via decreto no Diário Oficial da União. A posse ocorre no STF em cerimônia com representantes dos Três Poderes, quando o novo ministro assina o termo de compromisso e passa a integrar oficialmente o tribunal.

Próximos passos

Com a confirmação do nome de Messias, o governo inicia articulações no Senado para garantir os votos necessários. Se aprovado, o futuro ministro assumirá a cadeira com grande carga processual e protagonismo nas decisões de impacto nacional, reforçando a marca de Lula na composição da Suprema Corte.