Justiça brasileira reforça agenda climática com lançamento de projetos e debates durante a COP30

A Justiça Climática e a Sustentabilidade ganharam destaque na atuação das principais instituições do Poder Judiciário durante a COP30, realizada em Belém. Ao longo da conferência, órgãos como Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região apresentaram iniciativas, participaram de debates e reafirmaram o compromisso com uma agenda ambiental permanente. A participação foi integrada e reuniu autoridades e especialistas em discussões sobre Direitos Humanos, sustentabilidade e judicialização das questões ambientais, com o objetivo de reforçar o papel estratégico do Judiciário na governança climática e na implementação de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente.

No Pará, o Tribunal de Justiça e outras instituições apresentaram projetos que colocam em prática ações ambientais dentro e fora das unidades judiciais. Entre eles estão o Tribunal Verde, que promove o reflorestamento de áreas internas das unidades, e o Fest Labs Carbono Zero, um evento que neutraliza totalmente emissões de carbono e serve de modelo para outras instituições públicas. As iniciativas também têm como objetivo mostrar que a Justiça paraense segue contribuindo com práticas ambientais de forma efetiva para as discussões na Conferência do Clima.

A Advocacia-Geral da União (AGU) também teve participação na COP30, iniciando debates sobre contratações públicas verdes, transformação ecológica e Justiça Climática. A atuação debateu o papel da AGU na criação de estratégias legais que apoiem políticas públicas sustentáveis.