“Comida é Direito” leva protagonismo feminino e sustentabilidade indígena à final do prêmio Innovare 2025

O projeto “Comida é Direito – PAA Indígena na Terra Indígena Sororó”, desenvolvido pela Promotoria de Justiça Agrária da 3ª Região, sediada em Marabá, foi selecionado como finalista do Prêmio Innovare 2025. A iniciativa, que integra a agenda oficial do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) na COP30, vem se destacando por fortalecer a segurança alimentar, valorizar o protagonismo feminino e fomentar práticas sustentáveis na Terra Indígena Sororó, no sudeste do Pará.

Concorrendo na categoria Ministério Público da 22ª edição do Prêmio Innovare, o projeto é assinado pelas promotoras de Justiça Josélia Leontina de Barros Lopes e Alexssandra Muniz Mardegan, além do promotor Erick Ricardo de Souza Fernandes. Para elas, a indicação representa um marco importante. “Estar na final do Prêmio Innovare é, antes de tudo, o reconhecimento de um trabalho que nasce do território, das pessoas e das transformações concretas que já estão acontecendo”, afirmou Alexssandra.

A cerimônia de premiação reunirá finalistas das categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania, além do Prêmio Destaque e da Categoria CNJ. O evento será realizado no dia 3 de dezembro, às 11h, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

O projeto demonstra como o Ministério Público pode atuar como articulador de políticas públicas, facilitando a chegada de programas federais e municipais a territórios de difícil acesso na Amazônia. Entre os resultados alcançados está a inclusão de 77 famílias Aikewara no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), garantindo renda direta aos produtores e abastecimento contínuo da merenda escolar indígena.

A participação feminina é um dos pilares da iniciativa: quase 90% dos integrantes ativos são mulheres, o que amplia o impacto social e econômico entre as famílias da comunidade. Ao incentivar a produção local e estimular circuitos curtos de comercialização, o projeto também contribui para a redução de emissões associadas ao transporte de alimentos e une-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e às metas climáticas que serão debatidas na COP30.

O “Comida é Direito” movimenta cerca de R$ 90 mil por mês na economia da Terra Indígena Sororó, reforçando tradições alimentares e garantindo uma merenda escolar mais nutritiva, baseada em itens produzidos pela própria comunidade.

Para as promotoras Josélia e Alexssandra, o reconhecimento nacional reforça a força do trabalho conjunto com os Aikewara. “Esse reconhecimento confirma que vale a pena acreditar em políticas públicas que funcionam e em soluções construídas com as comunidades. É uma alegria imensa e um estímulo para seguirmos adiante, aprimorando e ampliando as iniciativas”, destacam.

Apresentação na COP 30

O projeto integra o Programa Raízes Sustentáveis, iniciativa da Promotoria de Justiça Agrária que será apresentada durante a COP 30 como um exemplo de ação climática baseada na floresta, no território e nas populações tradicionais. A proposta reforça a ideia de que combater a fome é também combater a crise climática, com soluções sustentadas pelo conhecimento local e pela preservação ambiental.