Brasil e França somam esforços em defesa dos oceanos na COP30

Uma Força-Tarefa Oceânica foi anunciada nesta terça-feira, 18/11, durante um encontro ministerial de alto nível na COP30. A iniciativa, liderada pelo Brasil e pela França, insere os oceanos em um mecanismo global para acelerar a integração de soluções marinhas nos planos climáticos nacionais, e dá continuidade ao trabalho do Desafio das Contribuições Nacionalmente Determinadas (Blue NDC Challenge) Azuis, que estimula os países a estabelecerem metas de proteção ao oceano nas atualizações de suas NDCs.

Na reunião ministerial, intitulada “Da Ambição à Implementação: Cumprindo os Compromissos com o Oceano”, os países destacaram suas intenções de transformar o Desafio das NDCs Azuis em uma Força-Tarefa de Implementação reafirmando a importância da colaboração internacional e o fortalecimento do multilateralismo. Além disso, também foi divulgado o Pacote Azul da Agenda de Ação, iniciativa que representa um avanço inédito com a integração do oceano de forma estrutural à agenda climática.

Na ocasião, também foi anunciado que 17 países já se comprometeram a incorporar o oceano em seus planos climáticos atualizados. Além do Brasil e da França, Austrália, Fiji, Quênia, México, Palau, República das Seychelles, Chile, Madagascar e Reino Unido já haviam aderido à iniciativa. Durante o evento, outros seis países, Bélgica, Camboja, Canadá, Indonésia, Portugal e Singapura, passaram a integrar o Desafio, ampliando a coalizão.

O secretário nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA) do Brasil, Aloisio de Melo, lembrou que a NDC brasileira integrou, pela primeira vez, soluções baseadas no oceano, como o ProManguezal e o ProCoral. “Essas medidas refletem nossa convicção de que o oceano deve ser plenamente reconhecido como um pilar da ambição climática global”, afirmou.

“Também saudamos o número crescente de países que incorporaram medidas oceânicas em suas NDCs. Isso é algo novo, algo a ser comemorado. A NDC mais recente desde este relatório mostra uma tendência clara, e o compromisso sem precedentes expresso durante a cúpula de líderes da COP30 que, há cerca de 10 dias, reforçou esse ímpeto. Nunca antes tantos chefes de Estado se alinharam tão claramente sobre a necessidade de colocar o oceano no centro da resposta climática global”, completou o secretário.

A diretora-executiva da Plataforma Oceano e Clima, Loreley Picourt, destacou que a união dos países transformará o Desafio das NDCs Azuis em uma Força-Tarefa de implementação. “Ouvimos alto e claro o apelo para que o oceano seja incluído e refletido no documento final da COP30, bem como no caminho a seguir para a COP31. O Pacote Azul serve como um roteiro claro para passar da ambição global de avanços no oceano para a implementação concreta no terreno.”

As nações que aderirem à iniciativa se responsabilizam em trabalhar para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, bem como impulsionar a resiliência climática com soluções baseadas no oceano. Essas ações visam proporcionar benefícios tanto para a natureza quanto para as populações, alinhando-se aos objetivos globais de mitigação e adaptação.

O lançamento do Desafio foi feito durante a 3ª Conferência do Oceano da ONU (UNOC3), em Nice, na França, em junho deste ano. Para o embaixador do Clima da França, Benoit Faraco, a UNOC 3 demonstrou que o multilateralismo funciona. “Não só impulsionou a ambição climática em relação aos oceanos, como também levou à rápida ratificação do Tratado do Alto Mar. Agora, cabe a nós implementar esses compromissos aqui na COP30, graças à parceria franco-brasileira e ao apelo por Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) azuis, que conferem ao oceano um papel central em nossa luta contra a crise climática.”

Conforme o contexto nacional de cada país, os membros do Desafio das NDCs Azuis podem adotar um conjunto amplo de ações voltadas para a proteção e o uso sustentável dos oceanos. Entre essas medidas estão a gestão, a conservação e a restauração sustentáveis dos ecossistemas costeiros e marinhos, apoiadas por instrumentos como o planejamento espacial marinho, a gestão integrada da zona costeira e a criação de áreas marinhas protegidas alinhadas às necessidades do clima.

No mesmo contexto, os países são estimulados a apoiar a pesca e a aquicultura sustentáveis e resilientes ao clima, assegurando a saúde dos oceanos e a segurança alimentar a longo prazo.

A nova NDC do Brasil, com metas para 2035 de redução das emissões de gases de efeito estufa (mitigação) e adaptação à mudança do clima, tem um capítulo sobre oceano e zona costeira. O documento destaca que o Plano Clima, guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no país até 2035, incluirá, pela primeira vez, um Plano Temático de Adaptação para os dois temas. 

Entre as metas do Plano, está a conclusão da elaboração do Planejamento Espacial Marinho (PEM) até 2030, com objetivo de ordenar as atividades humanas no mar de forma integrada e sustentável, e o Gerenciamento Integrado da Zona Costeira, para promover a gestão eficiente dos ecossistemas costeiros. Além disso, serão implementados programas como o ProManguezal e o ProCoral, que miram na conservação e recuperação de manguezais e recifes de coral, respectivamente.

Presente no evento ministerial, o prefeito do município de Augusto Corrêa (PA), Francisco de Oliveira, apontou a importância de buscar o equilíbrio entre proteger e, ao mesmo tempo, garantir a sustentabilidade dos povos tradicionais da Amazônia. “Temos uma grande área de manguezal em nosso estado, e ele absorve seis vezes mais carbono do que a floresta de terra firme. É mais barato nós protegermos do que recuperarmos. Os líderes locais têm o conhecimento e, em conjunto com as comunidades, precisamos de financiamento, de recursos para poder executar os serviços”, disse.