COP30: Período de férias escolares na Região Metropolitana de Belém começa amanhã (5)

Vai começar, nesta quarta-feira (5), o período de férias escolares a estudantes da rede de ensino fundamental, médio e superior dos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, na Região Metropolitana (RMB). A medida tem como base o Decreto Nº 4.348, publicado em 26 de novembro de 2024, que determina férias de 5 até 21 de novembro, dia que termina a 30ª Conferência das Nações Unidas Sobre as Mudanças Climáticas (COP30).

No entanto, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informou que os demais 141 municípios paraenses seguirão o calendário escolar de forma regular, com o ano letivo encerrando no dia 18 de dezembro. O segundo período de férias escolares será de 5 a 23 de novembro para as demais cidades. Em Belém, as aulas serão retomadas no dia 24 de novembro e seguirão até 19 de dezembro, quando se encerra o ano letivo de 2025. 

Em Belém, as férias na rede municipal seguem a Resolução nº 051/2024, de 11 de dezembro de 2024, do Conselho Municipal de Educação (CME), que prevê a interrupção das aulas entre os dias 5 e 21 de novembro, período correspondente às férias escolares. As aulas retornarão no dia 24 de novembro e seguirão até 19 de dezembro, quando se encerra o ano letivo de 2025.

“Durante esse período, não haverá oferta de merenda escolar, assim como em qualquer recesso ou férias. É importante destacar que os 15 dias de férias de novembro foram ajustados a partir do recesso de julho, que excepcionalmente teve duração reduzida neste ano, em função da realização da COP 30 em Belém. Assim, está sendo assegurado aos estudantes da Rede Municipal de Educação de Belém o cumprimento integral dos 200 dias letivos obrigatórios, conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996)”, disse a Semec em nota.