Deputado propõe emenda para permitir ao Brasil produzir bomba nuclear

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou nesta terça-feira uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada, autoriza o Brasil a desenvolver e a empregar armas nucleares para fins de dissuasão e defesa nacional. A iniciativa altera dispositivo do artigo 21 da Constituição, que hoje restringe atividades nucleares a “fins pacíficos”.

Segundo o texto apresentado pelo parlamentar, a produção e o uso de armas nucleares seriam admitidos em cenários específicos — entre eles, a “grave ameaça de conquista do território nacional” ou a ameaça fundada de emprego de armas de destruição em massa contra o país — permitindo, inclusive, a retaliação nuclear nesses casos. A proposta também prevê a retirada do Brasil de tratados internacionais de não proliferação nuclear aos quais o país é signatário.

Kataguiri justificou a PEC como resposta à chamada “reconfiguração geopolítica” e disse que o objetivo é reforçar a defesa do território e a dissuasão frente a potenciais agressões, não o belicismo. Para o deputado, possuir capacidade dissuasória contribuiria para a preservação da paz por meio da força.

Especialistas e observadores apontam que a mudança proposta representaria ruptura com a política externa brasileira das últimos décadas e teria efeitos imediatos sobre compromissos internacionais do país, além de elevar debates sobre segurança, custos técnicos e implicações diplomáticas. O histórico brasileiro inclui programas militares passados que chegaram a estudar capacidades nucleares, tema sensível que volta à pauta com a proposta.

A PEC agora seguirá os trâmites regimentais na Câmara dos Deputados para avaliação nas comissões competentes antes de eventualmente ir a plenário. Parlamentares, entidades ligadas à defesa e especialistas em relações internacionais deverão acompanhar e posicionar-se à medida que o texto for debatido.