Procon fiscaliza hotéis em Belém diante de críticas a preços de hospedagem para a COP 30

Faltando menos de dois meses para a realização da COP 30 em Belém do Pará, a Secretaria de Estado de Justiça (Seju), por meio da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Pará), realizou, entre os dias 9 e 11 de setembro, ações de fiscalização em hotéis da capital paraense.

De acordo com Diana Mainieri, gerente de Análises e Reclamações do Procon, a principal orientação da fiscalização é garantir transparência, assegurando informações claras e acessíveis sobre as tarifas.

“Caso ocorra, por exemplo, aumento no valor da diária entre o período do Círio e o da COP 30, o hotel precisa comprovar o diferencial no serviço prestado para justificar esse reajuste”, explica Diana.

A ação ocorre após uma série de críticas aos valores de hospedagem para os dias da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025. Em plataformas de aluguel por temporada, o preço de um quarto chegou a R$ 6 mil por noite.

Segundo o Ministério do Turismo, Belém conta com mais de 53 mil leitos de hospedagem mapeados, distribuídos em 28 mil quartos espalhados por hotéis, navios e residências de temporada.

A maior parte desses leitos não é oferecida pelo setor hoteleiro. Imóveis residenciais disponíveis para aluguel por temporada, via imobiliárias, concentram 10.004 leitos, enquanto o Airbnb reúne 22.452. Já o setor hoteleiro concentra 14.547 leitos, o equivalente a 27,4% do total. Somados os imóveis residenciais e os oferecidos pela plataforma digital, mais de 60% das hospedagens para a COP 30 estão fora da rede tradicional de hotéis.

Até o momento, o Procon não registrou denúncias formais de preços abusivos. A diretora do Procon Pará, Gareza Moraes, ressalta que, caso a fiscalização comprove irregularidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, o estabelecimento poderá receber auto de infração, garantindo-se o direito ao contraditório e à ampla defesa.