Vereador de Joinville é punido pelo União Brasil após declarações contra migrantes

O vereador Mateus Batista (União Brasil), de Joinville (SC), foi punido pelo próprio partido após apresentar um projeto de lei que prevê medidas de controle migratório no município. A decisão foi tomada de forma unânime pela Comissão Executiva Nacional do União Brasil, que aplicou três sanções cautelares ao parlamentar.

A partir desta quarta-feira (3), Batista está suspenso de participar de atividades partidárias e de votar em reuniões internas. Ele também perde todas as prerrogativas junto à bancada e ao partido até o julgamento definitivo da representação.

Segundo o presidente nacional da legenda, Antonio Rueda, o caso foi tratado com rigor por se tratar de uma iniciativa discriminatória. “O partido repudia qualquer iniciativa que promova discriminação”, afirmou.

A representação contra o vereador foi protocolada pelo deputado federal Paulo Azi (BA). No documento, o parlamentar acusa Batista de fazer declarações públicas com “inequívoco conteúdo discriminatório e preconceituoso contra cidadãos do Norte e do Nordeste”, além de defender uma proposta considerada inconstitucional por ferir direitos fundamentais.

Para a direção nacional do União Brasil, as falas e atitudes do vereador configuram um episódio “de extrema gravidade”, contrário ao Estado de Direito, ao regime democrático e aos princípios do partido.

Como começou

A polêmica teve início no dia 20 de agosto, quando Batista viajou a Brasília para protocolar, ao lado do deputado Kim Kataguiri (União), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL). Em vídeo publicado nas redes sociais, ele afirmou que o objetivo era evitar que “Santa Catarina se torne um grande favelão”, responsabilizando estados do Norte e Nordeste por uma suposta migração em massa.

Durante uma sessão na Câmara de Joinville, em 25 de agosto, o vereador voltou a atacar o Pará. “Venho aqui reiterar: o estado do Pará é um lixo mesmo. Belém tem 57% da sua população favelizada”, declarou. Na mesma fala, tentou se justificar dizendo que não criticava os cidadãos paraenses, mas “a forma como o estado é governado”.

Já em 1º de setembro, Batista protocolou o Projeto de Lei Ordinária nº 264/2025, que prevê a criação de um “Centro de Apoio e Controle Migratório” em Joinville. A proposta ainda está em tramitação, mas, politicamente, já gerou fortes reações dentro e fora do partido.