Antes de regularizar a atividade, prefeitura corre atrás do prejuízo e reprime ação dos flanelinhas

A Prefeitura de Belém resolveu organizar a bagunça. Depois de ser bastante cobrada nas redes sociais, por conta de um suposto abuso dos chamados “flanelinhas”, o prefeito Igor Normando colocou nas ruas a Operação Vaga Segura, a partir desta quarta-feira, 3 de setembro.

Os “flanelinhas” são os guardadores de carro, que atuam, muitas vezes de forma abusiva, no atendimento aos motoristas que procuram lugares cada vez mais raros para estacionar, quando desejam fugir dos estacionamentos pagos. 

Nas redes sociais, houve nos últimos dias uma enxurrada de publicações de motoristas se queixando dos flanelinhas. Os cidadãos alegavam constrangimentos diários e tentativas de extorsão, na cobrança de pagamento para ocupar espaços públicos.

Nesta operação, as equipes da prefeitura foram orientadas a fiscalizar a atividade dos guardadores de carro, orientar o comportamento dos motoristas que desejam estacionar em áreas públicas e aplicar a lei diante de irregularidades. O propósito é impedir que grupos de flanelinhas tratem do espaço público como se fosse propriedade privada, e evitar as cenas de intimidação e discussões, vistas recentemente.

Já houve, em Belém, gestões da prefeitura que lançaram estacionamentos públicos rotativos mediante pagamento de pequenas taxas. Em 2012, a prefeitura mapeou locais para estacionamentos rotativos, com permanência de automóveis por duas horas por vaga, nessas faixas. Na época, o motorista pagava R$ 1,50 pelo direito a estacionar nessas áreas.

Outro projeto, nos mesmos moldes, foi o ”Zona Azul”, em que os motoristas pagavam para ocupar por tempo determinado uma vaga junto às calçadas nas ruas do centro de Belém. Era uma forma de “democratizar” as vagas e, ao mesmo tempo, evitar a ação dos flanelinhas irregulares.

Agora, o projeto da prefeitura parece ser mais focado na repressão aos flanelinhas, sem no entanto oferecer uma alternativa de trabalho. A repressão é mais uma etapa da operação chamada “Belém em ordem”, que inclui a apreensão de objetos que são usados para tornar algumas vagas cativas, como cones, pedras e pedaços de pau usados como sinalização. 

A regulamentação para a atividade, que já vem tarde, só será uma realidade após a tramitação de projeto a ser enviado à Câmara de Vereadores. O tema já é objeto da Lei Municipal 8.039/2001, mas a prefeitura está propondo uma atualização – e começou pela repressão. Estima-se que existam mais de 600 flanelinhas atuando em Belém. A prefeitura disponibilizou um canal para denunciar e acionar uma guarnição quando o motorista se sentir ameaçado ou coagido a pagar taxa, o que fica a critério do condutor, uma vez que o espaço é público. O número é o 153.