MPF denuncia ‘limpeza social’ em Belém às vésperas da COP30

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma denúncia contra a Prefeitura Municipal de Belém. Em documento divulgado nesta semana, o órgão afirma que a gestão omite informações, apresenta dados incorretos e ainda realiza medidas higienistas contra a população em situação de rua. Nas vésperas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), o MPF ressalta que pode estar havendo uma espécie de “limpeza social” na capital paraense.

O órgão também recorreu à aplicação de multas à Fundação Papa João XXIII (Funpapa) no que se trata dos direitos das pessoas que vivem na escadaria dos correios, na Avenida Pres. Vargas. No pedido, o MPF requereu que o município faça, em até 15 dias, a contagem oficial da população em situação de rua, comprove os atendimentos realizados, além de tomar medidas emergenciais para o acolhimento das pessoas na escadaria dos Correios.

Ainda, a ação destaca indícios de remoções forçadas, uso de arquitetura hostil, entre outras práticas que visam disfarçar a presença destas pessoas na capital paraense. No documento, o MPF destaca que a Prefeitura apresentou informações falsas à Justiça sobre o número de vagas disponíveis em abrigos. O município afirma ter 90, mas inspeções realizadas constataram apenas 40 – número considerado insuficiente para atender pessoas em condição de rua, num total de menos de 5% do todo. Hoje, Belém possui uma estimativa de 2.500 a 3.000 pessoas que vivem em situação de rua.

Diante do agravamento da situação, o MPF aplicou uma multa ao município e à Fundação no valor de R$ 10 mil por dia, além de um prazo de 15 dias para apresentar medidas efetivas para acolhimento e assistência.